A naturopatia é um tipo distinto de medicina de cuidados primários que combina antigas tradições de cura, com os avanços científicos mais atuais, a fim de prevenir a doença e manter, promover e restaurar a saúde, recorrendo ao aconselhamento dietético naturopático, fitoterapia, aromaterapia, suplementação ortomolecular, homeopatia e às recomendações essenciais de saúde e bem-estar.

Assim, a Naturopatia constitui-se como alternativa aos cuidados de saúde convencionais, sendo que em determinadas circunstâncias, pode também atuar de forma complementar a estes.

O Naturopata deve:

• Atuar de modo a promover a saúde e prevenir a doença dos seus pacientes;
• Investigar e avaliar, em conjunto com o paciente, os fatores individuais que podem afetar a sua saúde e bem-estar;
• Prestar informação aos pacientes e ao público com vista à promoção da saúde e à prevenção das doenças.

Nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, o título profissional de naturopata só pode ser utilizado pelos detentores da correspondente cédula profissional emitida nos termos fixados pela lei.

Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, a profissão de naturopata só pode ser exercida pelos detentores da correspondente cédula profissional emitida nos termos fixados pela lei.